Estatal de terras raras Terrabras: o que prevê a lei

Estatal de terras raras é a expressão que deve ganhar espaço nos próximos meses com o avanço do projeto que cria a Terrabras, empresa pública proposta pelo ex-secretário do MDIC Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) para desenvolver e controlar a cadeia de minerais estratégicos no Brasil.

O que diz o projeto Terrabras

Apresentado na Câmara dos Deputados, o texto autoriza a União a constituir a Terrabras com capital 100% público. A nova estatal ficaria responsável por pesquisa, lavra, beneficiamento e industrialização de terras raras — grupo de 17 elementos fundamentais para turbinas eólicas, carros elétricos e painéis solares. Segundo a justificativa de Rollemberg, a iniciativa reforça a soberania nacional e reduz a dependência de importações, sobretudo da China, que hoje domina cerca de 80 % da oferta global.

O projeto também determina que eventuais parcerias com a iniciativa privada priorizem transferência de tecnologia e agregação de valor em solo brasileiro. A sede inicial seria em Brasília, com escritórios nas principais regiões mineradoras.

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Por que as terras raras importam na conta de luz

Embora não apareçam diretamente na fatura, as terras raras são essenciais para equipamentos que geram e armazenam energia limpa. Quanto maior a oferta interna desses minerais, menor a pressão de custos sobre setores como o de energias renováveis. Indiretamente, isso pode ajudar a segurar reajustes futuros na bandeira tarifária, já que parte dos aumentos recentes está ligada ao investimento em fontes alternativas.

O Ministério de Minas e Energia reconhece a urgência de ampliar a produção interna de minerais estratégicos. Em nota oficial, a pasta afirma que a disponibilidade de terras raras é condição para a transição energética nacional (confira a íntegra aqui).

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O texto ainda passará pelas comissões de Minas e Energia, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça. Caso aprovado, segue para o Senado. A expectativa de aliados é votar a proposta até o fim de 2024, alinhando-a ao Novo PAC, que prevê R$ 300 milhões para pesquisas minerais.

Agora que você entende como o projeto pode influenciar insumos da matriz elétrica, vale acompanhar a tramitação e outras regras que impactam a conta de luz. Continue navegando e descubra como cada mudança no setor pode refletir diretamente no seu bolso.

Crédito da imagem: Eixos Fonte: Eixos

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