Devedor contumaz voltou ao centro do debate depois que o Sindicom defendeu, nesta semana, uma aliança entre Agência Nacional do Petróleo (ANP), Receita Federal e secretarias estaduais de Fazenda para acelerar o compartilhamento de informações e tornar a fiscalização conjunta mais eficaz.
Por que integrar ANP, Receita e estados
Segundo o sindicato, a falta de comunicação ágil entre os órgãos dificulta enquadrar empresas que deixam de recolher tributos de forma reincidente. Ao exigir cooperação institucional, o mercado espera reduzir brechas que permitem a permanência do chamado devedor contumaz, figura que agrava a concorrência desleal no setor de combustíveis.
Compartilhamento de dados é o ponto-chave
Na avaliação do Sindicom, cruzar bancos de dados federais e estaduais em tempo real permitiria identificar rapidamente práticas de sonegação. Além disso, operações conjuntas de fiscalização aumentariam a chance de recuperar valores não pagos e aplicar sanções previstas em lei.
Em nota, a entidade afirmou que a medida teria potencial de estancar perdas de arrecadação e proteger consumidores de distorções de preço. A ANP já mantém sistemas de monitoramento sobre a cadeia de combustíveis, detalhados em seu site institucional (Agência Nacional do Petróleo), mas o sindicato avalia que a integração com dados fiscais da Receita e dos estados é fundamental para resultados rápidos.
Para quem acompanha mudanças de regras e fiscalizações no setor energético, vale conferir nossa coluna sobre prazos e regras. Continue navegando e fique por dentro de tudo que pode impactar o seu bolso.
Crédito da imagem: Eixos Fonte: Eixos
