Subvenção do diesel volta ao centro das negociações entre União e governadores após o Planalto apresentar uma nova fórmula para dividir os custos da desoneração do ICMS sobre o combustível.
O que mudou na proposta federal
A ideia inicial do governo federal previa reembolsar até 50% da perda de arrecadação gerada pela redução temporária do ICMS cobrado sobre o diesel. O plano, no entanto, foi rejeitado pelos estados, que temiam impacto maior nos cofres estaduais. Para destravar o impasse, Brasília propôs uma subvenção compartilhada: em vez de reembolso, União e estados bancariam conjuntamente um subsídio ao preço final do litro de diesel, reduzindo o imposto na bomba sem descapitalizar apenas um dos entes.
Embora os detalhes percentuais não tenham sido divulgados, a arquitetura da nova proposta sugere um modelo escalonado, em que a parcela federal cresceria à medida que o preço internacional do petróleo subisse. A intenção é dar previsibilidade ao consumidor e, ao mesmo tempo, proteger a arrecadação local.
Reações dos estados e próximos passos
Secretários de Fazenda devem analisar a minuta nos próximos dias. Governadores de regiões onde o transporte rodoviário é essencial, como Norte e Centro-Oeste, sinalizaram apoio, mas pedem cláusulas que garantam gatilhos de revisão caso o preço do barril se estabilize. A expectativa é de que a proposta seja incluída na pauta do próximo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Especialistas lembram que a subvenção exige aval legislativo para entrar em vigor ainda este ano. Segundo o Ministério de Minas e Energia, a medida pode reduzir em até R$ 0,40 por litro o preço nas bombas, aliviando fretes e inflação dos alimentos.
O avanço dessas negociações aponta para novas regras de preços que podem influenciar toda a matriz energética. Para acompanhar futuras notícias de conta de luz e combustíveis que impactam seu bolso, continue navegando em nosso site.
Crédito da imagem: Eixos Fonte: Eixos
